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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 12:20
Recurso de revista. Trabalhador autônomo.
Natureza do vínculo como fato capaz de afastar a responsabilidade da empresa pelo acidente de trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Julho de 2012 - 12:55
Indenização por danos morais e materiais.
Acidente do trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 16:29
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 12:33
Embargos de declaração. Vínculo de emprego.
Trabalhador autônomo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Maio de 2012 - 14:45
Embargos de declaração do reclamante. Reconhecimento do vínculo de emprego.
Ausência de análise em relação aos pedidos sucessivos. Omissão configurada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Junho de 2014 - 10:40
Indenização. Transporte de cargas.
Recurso de revista. Rito sumaríssimo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 14:05
Acordo judicial sem reconhecimento de vínculo de emprego. Parcela indenizatória a título de perdas e danos.
Recurso de revista. Contribuição previdenciária devida.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 13:05
Vínculo de emprego. Representante comercial.
A subordinação é o liame para reconhecimento do vínculo empregatício, ante a tênue diferença para com a figura do vendedor empregado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Maio de 2011 - 12:17
Recurso de revista. Contrato de estágio.
Reconhecimento do vínculo empregatício.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Julho de 2012 - 13:35
Responsabilidade dos sócios.
Fase de conhecimento.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 12:20
Turma declara competência da JT para julgar trabalho autônomo
A Justiça do Trabalho teve a sua competência ampliada, passando a julgar, além das ações entre
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 11:05
Exigiência que a empregada mantenha peso corporal em nível compatível com os interesses da empresa.
Cláusula contratual abusiva e discriminatória. Advertência por excesso de peso. Rigor excessivo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 12:25
Trabalho autônomo.
Competência desta justiça especializada.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Junho de 2005 - 01:00
Trabalho Voluntário
Cristine Aledi Correia - Aluna do 2º Período de Direito da FACES - Faculdade do Espírito Santo - Vitória
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Abril de 2005 - 02:00
Trabalho Voluntário
Daylson Ferreira Andrade é estudante de Direito da Associação Vitoriana de Ensino Superior - FAVI
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Fevereiro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 11:18
Trabalho escravo: grupo não consegue indenização da União
Trabalho escravo.
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 12:10
Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
V Exame da Ordem Unificado - 2011
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
Trabalho escravo dentro da Justiça do Trabalho?
Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Maio de 2013 - 10:40
Trajeto trabalho/residência. Acidente de trabalho.
Contrato entre empresa prestadora e fornecedora de mão de obra. Trabalho temporário.